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O caso Liliana II

por João Miguel Tavares, em 25.01.13
Em relação ao caso Liliana, o Tribunal de Sintra emitiu uma nota de esclarecimento, que pode ser encontrada aqui. Convém lê-la com atenção. A minha principal dúvida neste momento - e era isso que jornalistas e responsáveis pelo processo deveriam tentar esclarecer - é quanto aos timings da decisão, na medida em que a casa e a família que agora aparecem nas reportagens parecem (e sublinho várias vezes o "parecem") ter condições para acolher as crianças. O eterno pecado da justiça portuguesa - pecado esse que em relação a menores se transforma numa pura e simples obscenidade - é a demora na análise e decisão dos casos. Ou seja, era fundamental sabermos se a decisão de Maio de 2012 foi proferida tendo em conta a situação presente daquela mãe ou a situação passada. Agora, de uma coisa tenho cada vez menos dúvidas: o caso Liliana está muito mal contado, e convém percebermos o que está em causa antes de começarmos a opinar apaixonadamente com base em peças de três minutos na televisão.  

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publicado às 21:42


3 comentários

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De Anónimo a 26.01.2013 às 22:44

Mas quantas mais MORTES DE CRIANÇAS terão que existir sem que a sociedade – o mundo dos adultos – tenham dado resposta eficaz a essas vítimas inocentes, vergonha de TODOS nós, enquanto Comunidade ?

Alguém imagina que a decisão de retirada das crianças por um Tribunal àquela mãe foi tomada de ânimo leve, sem levar em consideração o parecer dos técnicos que seguiram o caso ?

E como seriam as notícias se - e espero sinceramente que tal não aconteça – uma ( ou mais ) daquelas crianças tivesse mesmo MORRIDO devido ao comportamento irresponsável/negligente/o que fosse ( … ) daquela mãe ?

Seriam provavelmente qualquer coisa como: Crianças sinalizadas nas Comissões de Proteção durante vários anos morrem devido à inépcia e incompetência dos técnicos, que nada fizeram para o impedir …

Pois eu defendo que, tal como “na dúvida defenda-se o réu”, aqui deverá ser SEMPRE “na dúvida DEFENDA-SE A CRIANÇA” !

Gostaria de deixar aqui algumas perguntas:

Por que razão não se ouvem todas as partes – mãe, serviços da justiça, comissões de proteção – antes de se opinar e fazer juízos de valor ?

Por que razão a APFN produz uma carta aberta questionando as políticas do governo, apenas com base na versão de uma das partes ?

Por que razão a sociedade civil “parece” tomar parte – fácil, não ? – pela jovem mãe, “triturada” pela máquina da justiça ?

Será porque … este tipo de notícias faz … vender mais ( muitos ) jornais ?

Como referi anteriormente, CADA CRIANÇA QUE MORRE, vítima inocente da falta de resposta que TODOS NÓS fomos incapazes de dar, enquanto Comunidade, é um estigma e uma terrível responsabilidade que recai sobre as nossas consciências !

Pelo que me diz respeito só espero que as Comissões de Proteção exerçam as suas funções na defesa INTRANSIGENTE dos “superiores interesses da Criança” e oxalá que não tenhamos nunca mais notícias sobre mortes de Crianças, vítimas inocentes da incúria, desleixo, maldade, o que seja, dos adultos !
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De Anónimo a 26.01.2013 às 01:57

E chamam aquilo o esclarecimento de uma juiza?! Really?! Discurso confuso e pouco claro com um nadinha de juridico quase a roçar o calao....gosh ... A serio, juizas a escrever tao mal e eu a precisar de emprego!!
Quanto ao caso... Desde o sensacionalismo da comunic social ate ao caos da nossa justiça...passando por um pouco de Africa em Portugal...enfim!! A mulher estes anos todos tornou-se profissional em parir. Na terra dela é assim e cada um faz cm aprendeu. E uma caracteristica cultural e agente por mais anos q passem nunca saberemos lidar c a diferença.
Ela ia cria-los c arroz e agua do tejo, ninguem pode dizer k eles seriam menos felizes do q outros nascidos em bercos d ouro.
Mas a historia ta mal contada, obvio. Mas tb ngm quer saber, daqui a uns dias acaba a casa dos segredos ou aparece outra a desejar uma mala, tipo channel tipo aquela q fica bem c tudo, e ja ngm quer saber da liliana...

#ACR
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De Ricardo Igreja a 25.01.2013 às 23:09

Ok, fui ler o esclarecimento e admito, tal como disse antes, que não sabemos os contornos exactos do caso. Pode portanto ser imprudente assumir algum tipo de posição. No entanto, o esclarecimento confirma a postura que eu tanto critico, que é uma total intromissão na vida privada de cada um, continuando por provar que as crianças eram efectivamente maltratadas ou que sofriam carências insustentáveis.

Sou o primeiro a admitir que não sabemos tudo, mas daquilo que sabemos (e o esclarecimento do tribunal não contraria o que veio a público), não me parece aceitável a retirada das crianças, ainda para mais para processo de adopção. Quer dizer, isto é um rapto puro e simples ao abrigo da lei, na minha opinião.

Agora se porventura estivermos perante um cenáro de risco (subnutrição, drogas, maus tratos, etc..) a história é outra, mas não parece ser o caso...

Caro João, é a pata do Estado em acção. Que mais dizer?

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