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As malditas heranças #2

por João Miguel Tavares, em 20.08.14

Deixem-me então regressar ao fascinante tema das heranças, para tentar explicar por que me parece que ele tem tanto a ver connosco, apesar de não sermos milionários. Todos temos ou tivemos pais, muitos de nós têm filhos, e portanto a questão daquilo que podemos receber de uns ou que iremos deixar aos outros é um tema importante. E sobre isso eu sou muito Buffett-gatiano: as heranças deveriam ser encaradas por cada um de nós como uma dádiva, e não como um direito.

 

Não me refiro a questões legais, obviamente. Refiro-me a questões morais. Quer dizer: não sei por que raio tanto filho está convencido que tem um direito inalienável ao património dos pais, para o qual, regra geral, nada contribuiu. Os nossos pais têm a obrigação de nos oferecer a melhor educação possível, com certeza, mas a partir daí não têm obrigação de nos deixar mais nada.

 

O património é deles. Se quiserem enfiá-lo numa fundação para combater a malária, como os Gates, estão no seu direito. Se quiserem oferecê-lo à igreja, estão no seu direito. Se quiserem fazer um testamento em que os filhos não são tratados por igual, também estão no seu direito. Aquilo é deles. Não é nosso.

 

Infelizmente, não deve haver quem não tenha assistido, na sua família ou em famílias próximas, a conflitos enormes em torno de heranças. Não precisam de ser latifúndios - às vezes basta ser a partilha das colchas da avó. Esses conflitos atingem frequentemente níveis de violência absurdos - há irmãos, sobrinhos, primos que nunca mais se voltam a falar.

 

Tenho um amigo que acha que as heranças são apenas o gatilho que faz disparar conflitos que estavam latentes, e que encontram ali um campo fértil para serem finalmente verbalizados. Ele terá alguma razão. Mas não acho que tenha a razão toda - há gente que efectivamente enlouquece perante a visão de um serviço de cozinha com 60 anos. Há quem antes das partilhas se desse muito bem e deixe de se dar.

 

Eu também assisti a isso quando era novo, e jurei a mim próprio que jamais aconteceria comigo - ainda que eu tivesse que oferecer tudo ao meu irmão e me limitasse a manter na minha posse a meia-dúzia de livros de banda desenhada que já lhe roubei entretanto. Nada justifica aquele género de discussões - não foi pelo nosso mérito que a casa, o carro ou os talheres de prata foram conquistados. E se uma coisa não tem o nosso mérito, nem o nosso esforço, nem a nossa dedicação, não pode ser, moralmente, uma exigência nossa.

 

Ah, e tal, a lei diz que sim. Esqueçam a lei. É evidente que mais vale o património ficar para os filhos do que para o Estado. Os meus pais têm uma relação melhor comigo do que com a Maria Luís Albuquerque. Mas quando a minha atitude deixa de ser de dádiva para passar a ser de dever, invocando para mim o direito a certas coisas que eu não conquistei, cada desacordo com um familiar produz um sentimento semelhante ao de me estarem a assaltar a casa.

 

Não, não, não. Não faz sentido. A partir do momento que os meus filhos deixarem de ser menores de idade e abandonarem a minha dependência, o que pretendo ensinar-lhes é que aquilo que de melhor tinha para lhes oferecer - a sua educação - já está oferecido. A partir daí, desemerdem-se. Façam-se à vida. Conquistem as coisas pelo seu próprio mérito.

 

De resto, pretendo fazer com o meu património o que muito bem me apetecer. E se algum dia, depois de bater a bota, os vir discutir acerca de loiças ou pratas ou livros (enfim, acerca de livros ainda perdoo), hei-de reerguer-me da tumba para lhes azucrinar a vida. Vão trabalhar, malandros. Cada um tem a sua vida para viver. A obsessão com as heranças é uma canibalização da vida dos nossos pais. Deixem-nos em paz e vão dar dentadas para outro lado.

 

  

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publicado às 11:36


21 comentários

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De Rui a 20.06.2015 às 18:34

Meus caros senhores, cada caso é um caso e não devemos generalizar, sob pena de fazermos julgamentos redutores e injustos. Idealmente, o João tem razão no que escreve, mas mais importante do que o dinheiro ou o trabalho, é a honra. Quando um conjugue maltrata o outro durante toda a vida, usurpando o fruto do seu trabalho em benefício próprio e se recusa na morte daquele a cumprir a sua vontade, a honra do falecido(a) está posta em causa. Cabe aos herdeiros honrar a vida e vontade do falecido.
A legislação, em geral, não é perfeita, mas é pensada também sob princípios de honra e respeito mútuo (para o bem e para o mal).
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De Teresa a 04.09.2014 às 05:22

A melhor herança que os pais deveriam preocupar para deixar os filhos;amor ao proximo , respeito, humildade,honestidade,Educação ,paz , amor e alegria .
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De Sofia Lopes a 26.08.2014 às 22:14

Tenho andado calada mas tenho andado por aqui :P
E quero só dizer que nunca concordei tanto e em absoluto com algo escrito num blog, está cá tudo!
Quem sou eu para lhe dar os parabéns, mas olhe - parabéns!
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De Catarina a 26.08.2014 às 09:07

Fico feliz em finalmente ver alguém discutir a questão das heranças deste ponto de vista. Defendo há muito que a lei da sucessão em Portugal deve ser mudada, que dá demasiados direitos aos filhos. Não faz sentido um pai ser obrigado a dar parte de tudo o que lhe pertence aos seus filhos. Tudo se torna mais absurdo ainda quando falamos de viuvez. Não raras vezes, para além de ter que lidar com a dor de perder a sua pessoa, o seu companheiro, no fundo a vida como a conhecia um viúvo ainda tem que se preocupar em afastar os filhos que, como abutres, aparecem para reclamar "o que lhes pertence". Quantas vezes não vimos um pai viúvo a ter que fazer partilhas e viver "de favor" na casa que pagou e que sempre foi sua (sei que não é de favor, que essa caso está representado na lei, mas ainda assim, deixa de ser o dono da casa). Vou mais longe e acredito que uma alteração à lei ia diminuir a violência contra idosos em Portugal, que é cada vez mais comum e aceite pela sociedade (mas isto da violência contra idosos, seria assunto para outras conversas...)
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De Carla Marques a 24.08.2014 às 20:15

Este texto é delicioso. Não podia concordar mais. Venho de uma região onde não só os filhos acham que têm direito ao que é dos pais, como os pais acham que têm de se esfolar para comprar uma casa aos filhos, pagar a creche dos netos, etc. Isso só faz com que os adultos continuem dependentes dos pais até para criar os próprios filhos. Hoje em dia, com a questão da crise e do desemprego e com este pensamento popularizado, muitos adultos de mais de 30 anos, vivem desempregados e com os respetivos conjujes também desempregados e os filhos em casa dos pais. Não digo que não existam casos em que tenha mesmo que ser assim, mas o facto é que muitos de nós, na casa dos 30, não estamos muito talhados para a responsabilidade e para o "fazer-se à vida". A culpa, não toda mas em grande parte, dos pais. Eu aceito tudo o que os meus pais me quiserem dar, mas vivo e como se não me dessem nada, tudo o que vier é lucro e não garantido.
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De Alf a 23.08.2014 às 14:57

O comentário acima chama a atenção para um ponto interessante; no entanto, também pode ser aduzida uma outra explicação para o domínio inglês no Douro. E essa explicação é que o que aconteceu não é fruto do sistema de heranças mas do atraso das pessoas e do país.
Os ingleses não foram para o Douro por acaso; foram no âmbito de uma política com o objetivo definido de resolver o problema da falta de vinho dos ingleses e reduzir as importações de vinho da França. Os ingleses que foram para o Douro, foram numa missão de conquista de um território, não eram emigrantes, eram conquistadores, armados com conhecimentos e recursos. Os ingleses sabem muito bem que um país tem de evitar as importações tanto quanto possível e o equilíbrio da balança externa é a prioridade de qualquer país, excepto aqui. E, claro, fizeram um fabuloso tratado que não só lhes permitiu tratar o vinho do Douro como se fosse deles como ainda permitiu à sua indústria têxtil arruinar a nossa. Há um historiador inglês que escreveu uma longa análise sobre o caso único das elites portuguesas, as únicas no mundo civilizado que sempre venderam os interesses do país a troco de uma mansão ou coisa parecida.
Neste caso, como em muitos outros, a raiz dos nossos problemas está na falta de conhecimento das pessoas; um problema difícil de ultrapassar porque, na verdade, quem tem mais conhecimento sabe que isso é uma vantagem e evita que ele se generalize - foi preciso o Guterres para pôr a funcionar o pré-primário e, apesar dos nosso baixos níveis de formação, continuo a ouvir as pessoas a dizerem que temos licenciados a mais e até temos um ministro da educação que diz que o país precisa é de torneiros numa era em que já não existem tornos, apenas robots.
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De maribel agrela a 21.08.2014 às 16:23

Boa tarde. Sem concordar ou discordar inteiramente. Fascinou-me a nova perspectiva que apresentou sobre o tema. Transcrevi o seu texto no meu fb, com a devida menção do seu autor, para que aqueles que me são próximos possam também ler a sua opinião sobre o assunto. Grata por um blog tão diferente e tão educativo!
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De Mário Cordeiro a 21.08.2014 às 16:22

Será de qualquer modo difícil contornar esta forma de pensar ou evoluir para outra, quando há milénios que os bens foram e são um dos pimum movens do animal humano, já que representam terras, fontes de alimentação e poder. Não esqueçamos os casamentos e como se faziam (associações de bens... o ser de "boas famílias" era um exemplo), designadamente entre a nobreza e entre o povo (o clero estava casado com a Igreja que já tinha bastante). E não é por acaso que os primeiros registos que existem são de óbitos, nascimentos e casamentos, ou seja, quem deixou algo, quem se habilita a esse algo, e quem acrescentou algo ao algo... O anuário estatístico do INE ainda espelha essa realidade.
Uma coisa é um objecto que nos evoca a memória de alguém, outra são os bens patrimoniais pelo que representam em €€€.
Enfim... que cada um faça como quer, mas os meus filhos já sabem com o que contam e acho que a lei não deveria "obrigar" a nada, embora entenda também que foi para evitar situações em que as pessoas poderiam ficar desprotegidas depois da morte, por exemplo, dos progenitores; todavia, após a maioridade... cada um que se amanhe.
PS. um debate interessante que ouvi na rádio, há dias, tinha a ver com as assinaturas que se fazem pela net, de livros, revistas, downloads, etc, e que não têm lei para a sucessão...
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De Anónimo a 21.08.2014 às 15:28

Caro João,

Numa perspectiva estritamente legal (que é a minha área), digo-lhe que foi a nossa estrutura de direito sucessório que permitiu que o Douro vinhateiro esteja hoje todo ele entregue às mãos do monopólio inglês.
É que nós fomos (e somos) obrigados a deixar património aos nossos herdeiros legais, o que implica que estes o partilhem entre si e, mais tarde, com os seus herdeiros. Consequentemente, em duas ou três gerações, uma vinha de razoável dimensão acabou espartilhada por uma vintena de pessoas. É manifesto que o mais rentável para todos foi vender a sua parte (o seu quinhão), até porque muitos nem sabiam do labor nem sequer conheciam o parente que lhes deixou tal bem, não tendo qualquer ligação à terra.
Já os ingleses deixaram a vinha a um único herdeiro - e nem sequer necessariamente ao filho mais velho mas a quem entenderam que dela melhor tratava - o que lhes permitiu crescer.
Não é só na sociedade americana, tão diferente da nossa, que o direito sucessório tem implicações económicas às quais devíamos prestar mais atenção, se é que efectivamente queremos corrigir alguns dos erros do passado.
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De Ana Maria a 22.08.2014 às 12:56

Como não percebo muito de direitos e heranças (ainda que perceba o básico) fiquei esclarecida com este comentário :)
Aqui também os terrenos eram imensos. Mas como os filhos (os antepassados) também, o que eram antes grandes montes e propriedades estão agora transformados em tiras e tiras de terreno.
Se quiser ficar com uma propriedade em condições de construir uma casa, tenho de contactar (quase) mais de cinco pessoas.
Está explicado :)

obrigada
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De LA-C a 21.08.2014 às 14:09

"Deixar saudades é o único legado que não traz complicações aos herdeiros." -- Miguel Torga.

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