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As obrigações dos pais para com os filhos

por João Miguel Tavares, em 12.11.14

Em relação ao meu post anterior sobre várias decisões de tribunais espanhóis que obrigaram pais a pagar a educação dos filhos mesmo sendo maiores de idade (alguns com 30 anos), há dois comentários de leitores que eu gostava de destacar.

 

Um deles, da simples e nice, já levou pancada com fartura na caixa de comentários, e não é minha atenção fazer o mesmo - só que aquilo que ele diz é importante para aquilo que eu quero dizer:

 

É a primeira vez, desde que leio este blogue, que não concordo nada com a sua opinião, mas respeito, claro. A diferença entre pais e filhos é que os filhos não escolheram nascer, mas os pais escolheram ter os filhos. Por isso, que remédio têm os pais se não levar com os filhos até ao resto da vida deles. Se não querem isso, simplesmente não façam filhos. Problema resolvido. Se os filhos na idade adulta se tornaram umas bestas, a culpa é dos pais que não souberam dar-lhes a educação que eles mereciam.

 

O outro comentário é da Teresa A., que alerta para um problema semelhante de dependência, mas no outro extremo da vida:

 

[Na Alemanha], os filhos são obrigados a pagar os lares de terceira idade ou afins se os pais não tiverem condições para isso. Soa bem, mas, se imaginarem um filho que não tem contacto com o pai/mãe há anos, e que nunca teve ajuda deste(s) - do género de ter de financiar os estudos ele próprio, ter sido deserdado ou posto fora de casa, nunca ter tido ajuda financeira ou outra (por exemplo, tomando conta dos netos) durante a vida, ter construído alguma coisa por si próprio e/ou com ajuda de outras pessoas -, e que é obrigado a usar o seu dinheiro para sustentar a(s) pessoa(s) que nunca o sustentaram a ele, será que cham justo?

 

O problema do comentário da primeira leitora, para além da desresponsabilização de pessoas maiores de idade, já criticada por outros leitores, é que me parece confundir leis com afectos. E os afectos não se legislam. Nem todos os deveres morais devem traduzir-se em obrigações jurídicas, porque quando assim é estaríamos a permitir uma intromissão absolutamente excessiva na nossa esfera de liberdade individual. Por exemplo, enquanto homem comprometido numa relação amorosa, eu tenho o dever moral de ser fiel à minha companheira - mas os tribunais não me multam se eu for pinar com a vizinha.

 

Da mesma forma, é óbvio que eu sinto o dever moral (e afectivo) de cuidar dos meus filhos, e às tantas lá terei mesmo (espero que não, espero que não) de lhes estar a dar mesadas até aos 35 anos. Hoje em dia, qualquer pai normal quer que um filho tire um curso, portanto, pelo menos até aos 23 ou 24 anos estará condenado a patrociná-lo. Aliás, os meus pais fizeram isso comigo - eu só comecei a trabalhar depois de terminar o curso, e quando o terminei já tinha 25 anos, porque antes de mudar para Ciências da Comunicação ainda andei dois anos e meio perdido em Engenharia Química.

 

Mas uma coisa é os pais fazerem isso porque querem - outra, muito diferente, é fazerem isso porque são obrigados. No meu entender, se alguém é maior de idade, é maior de idade para tudo - inclusivamente para se fazer à vida. Ou seja, a um pai não deve ser negado o direito de dizer "já não sustento mais este gajo", mesmo que tenha sido ele a pô-lo no mundo. Essa decisão pode fazer dele um pulha, um pai nojento e um fdp - mas não um alvo de acção judicial, pela simples razão que um tribunal não serve para nos obrigar a ser fixes.

 

E quanto aos pais idosos e aos lares de terceira idade que a Teresa A. refere? A regra é a mesma. Mas mais sobre isso já a seguir.

 

dav-5.jpg

 

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publicado às 10:28


15 comentários

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De Limonada a 13.11.2014 às 11:29

Pai/Mãe que está lá para tudo e mais um par de botas, que sustenta os filhos mesmo depois de adultos, que não sabe dizer "não, faz-te à vida", não é bom pai/mãe! ~
Não podemos passar a vida inteira a pescar por eles, devemos comprar-lhes a cana e ensiná-los a pescar. Isso sim é ser bom pai/mãe!
O que não invalida que num momento de aperto os pais não possam ajudar, e vice-versa. Nem sempre nem nunca.
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De Anónimo a 12.11.2014 às 17:24

O Amigo deste Blog, se tivesse que trabalhar... E logo eu que sou Étologo amador tenho que levar com isto... Mr. Perfect. Fala de pinar, passa na tv, mas facto, facto, é que é totalmente vazio de conteúdo. Nada. Não diz nada para além do óbvio, nada de disruptor, nada que acrescente.
Vamos vivendo nesta sociedade de pães sem fermento ! FOASCASSE ! E tem tempo de antena !

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De SantosDaCasa a 12.11.2014 às 16:53

Caro titular do Blog PAISDEQUATRO:
-Faça o favor de, anexando o "post anterior" - aquele que, deu origem a este e aos cinco comentários que já lhe li - a este mesmo e seus comentários, por exemplo, até daqui a mais dois ou três dias, imprima um arranjo que vai, pode crer, retratar as ideias a transmitir e, distribua por todas as escolas, associações profissionais, autarquias, clubes desportivos, etc... que conseguir; desta forma atingirá/despertará a maioria dos pais, pais/educadores, pais/não educadores, não pais/educadores, avós e netos ... para uma realidade ignorada ou, deturpada. No fim, terá prestado um alto serviço ao estado social Português. Sem as ajudas da iniciativa individual, nenhum estado - seja de que nação for - consegue resolver desmandos em que, até os desvios genéticos são esquecidos (tendo eles "culpa no cartório")...
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De Ana a 12.11.2014 às 16:15

Esta é, infelizmente, uma questão com a qual me deparo imensas vezes e não consigo entender... o facto de os filhos partirem do pressuposto que os pais terão que os sustentar toda a vida.
É uma realidade que há os que, mesmo trabalhando, se deparam com dificuldades económicas mas uma (grande?) parte é por pura preguiça de "se fazer à vida"... e exigem um sustento que algumas vezes nem os próprios pais podem dar.
Eu comecei a trabalhar com 19 anos ainda vivia em casa dos meus pais e, desde esse dia, nunca mais fui "patrocinada" para coisa nenhuma... Gasolina, saidas, cafés, roupa, calçado saia do meu ordenado quando havia e quando acabava... acabava-se o resto.
Entretanto casei e, passei alguns momentos de aperto nos quais pude sim contar com a ajuda dos meus pais. Ajuda = empréstimos de dinheiro, sem juros mas empréstimos :)
Divorciei-me com 2 filhos pequenos a meu cargo e uma casa para sustentar... continuo a contar com a ajuda (agora menos que ambos estão desempregados) mas sempre com a plena consciência que ajudam e dão porque querem e o que podem, não porque continuam a ter obrigação de me sustentar!
A mim parece-me que a grande diferença entre quem "apoia" a criação dessa legislação e quem não a apoia está precisamente na forma de educação e desta consciência que devia ser transmitida pelos pais em vez de andarem uma vida inteira a sustentar as crias. :)

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De Maria S. a 12.11.2014 às 12:28

Ao ler concordo com a questão de não legislar o apoio económico tanto de pais para filhos adultos como de filhos para pais idosos.
E concordo que possa ser assustador pensar em sustentar ou apoiar filhos até aos 30 e tal anos de vida. Mas se o que foi referido será continuar a apoiar a progressão nos estudos, noutros será na contribuição para o crescimento e para a educação dos netos.

Parece uma ideia estranha de participação económica até tão "tarde", só que hoje, no contexto económico e social que vivemos há alguns anos e que iremos viver nos próximos, temos de reconhecer a dificuldade em adquirir ou manter trabalho, e mesmo para quem o tem, a dificuldade que continua a ser para ter independência económica ou capacidade de se sustentar.

Haverá sempre trabalhos que nos realizarão mais do que outros, e trabalhadores mais empenhados e motivados do que outros, ou até variações dentro de cada individuo, conforme as condições do trabalho e das restantes áreas da sua vida - saúde, família, afectos, etc - Mas não consigo dizer no que é que a sociedade fica servida quando a um português não lhe é dado, entre outros, o valor monetário que corresponda ao seu esforço/trabalho, e no mínimo à sua possibilidade de sustento.

Todos sabemos de situações em que o dinheiro ganho, muitas vezes não chega para pagar as despesas de deslocação até ao trabalho. Como poderá alguém considerar sair de casa e sustentar-se?

Lógico que há diferenças entre o CEO e os empregados de limpeza que de acordo com as suas funções, serão pagos de forma diferenciada, mas sem os últimos (seja em escritórios ou na rua), todos viveríamos e/ou trabalharíamos em condições de menor higiene.
Nem me referindo a licenciados e outros com estudos, não ficamos todos a perder quando não permitimos que alguém que faz um trabalho menos diferenciado não se consiga sustentar? Arrisco até, não interessando a sua diferenciação nos estudos, não ficamos todos a perder quando alguém que tem um horário de trabalho completo não se consegue sustentar com o vencimento ganho?

Não há trabalhos mais importantes que outros, mas há trabalhos diferenciados, que poderíamos reconhecer sem menosprezar os outros.

Largo a questão económica e pego mesmo na social: quando o objectivo das empresas é terem mais (empregados com formação superior, com experiência profissional no ramo, disponibilidade) dando menos (dinheiro pelo trabalho feito, contratos ou estabilidade, possibilidade de crescimento, ou em condições mais precárias - o que se traduz em menos reconhecimento da importância do trabalhador para a empresa -) estamos a impedir que um português se consiga realizar no trabalho que faz, estamos a exigir (pedir) que se sacrifique enquanto pessoa para uma empresa, para uma possibilidade de emprego estável, sem garantias de melhorias de condições, a não ser a garantia que está a permitir o crescimento dessa empresa - podendo nunca ver o reconhecimento ou o retorno desse contributo.
Refiro a 3ª pessoa do singular, porque enquanto sociedade todos nós o permitimos.
Não é por acaso que é dado a preferência a jovens, não é só pela sua energia e inexperiência, mas também pela sua possibilidade de entrega mesmo sem ser remunerado, colmatando lugares em falta ou trabalhando full-time estando a part-time, é também pela sua possibilidade de olhar para o futuro e querer "criar" agora um local que lhe garante alguma estabilidade, estando disponível a dar a camisola pela empresa que nem reconhece o seu real valor.

Como exemplo, temos o caso da Zara , em que o dono ficou centenas de milhões mais rico, e só neste ano ganhará perto de um bilião.
http:/ www.dinheirovivo.pt /mercados/internacional/interior.aspx?content_id=4216599&page=-1
Tirando a situação de querer ocupar um lugar no pódio de homem mais rico, o que o pode "cegar" para outras questões, acredito que a satisfação nos trabalhadores da Zara seria maior em estarem na empresa, se ligado ao seu ordenado estivesse uma partilha de parte dos lucros, como incentivo, a qualquer que fosse o lugar do trabalhador, a empresa tivesse lucros. Isto para ajudar no contexto de melhorar as condições, sem ter de comprometer-se com uma atribuição monetária maior sem haver garantia de desempenho ou condições na empresa.
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De nice a 12.11.2014 às 11:09

JMT, muito obrigada pelo seu comentário. Mas continuo a achar que os filhos não têm prazo de validade. Há muita genta a fazer filhos à bruta porque acha que quando eles fizerem 18 anos vão à sua vidinha. É importante haver uma lei que proteja estas pessoas.
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De Teresa A. a 12.11.2014 às 13:18

"Há muita genta a fazer filhos à bruta porque acha que quando eles fizerem 18 anos vão à sua vidinha"?

OK, você tem todo o direito de dar a sua opiniao neste blog e eu respeito isso, claro.

Mas permita-me que fique de boca aberta com este comentário. Talvez seja porque nos movamos em esferas diferentes, mas devo confessar que nao conheco uma única pessoa que faca isso?!?!
Aqui na Alemanha há é muita gente que nunca trabalhou e sem formacao profissional ou escolar e que tem filhos à bruta porque compensa financeiramente: o estado paga a renda da casa, inclusive aquecimento e afins, os servicos médicos sao grátis, os infantários também. O abono familiar é de 184 € por filho, a partir do terceiro filho é mais do que isso (nao sei quanto). Se o pai da crianca (a maior parte das maes nesta situacao têm 4-5 filhos de pais diferentes) nao puder pagar, o estado dá mais um apoio.... Resumindo: uma rapariga de 17 anos que largou a escola, nao tem 12°ano nem nenhuma formacao profissional, com 4-5 filhos em casa, nao "pode" trabalhar e portanto vive à custa dos filhos. Acha bem?

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De Teresa A. a 12.11.2014 às 13:20

Esqueci-me de dizer que o que estes pais esperam é que, quando os filhos forem maiores de idade, facam como eles e comecem também a ter uma série de filhos para os sustentar.
Ou entao, que o Estado pague o sustento dos filhos, como paga o dos pais.
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De nice a 12.11.2014 às 16:24

Claro que não acho isso bem, obviamente. São coisas diferentes. Vou-lhe dar o meu exemplo, pode ser que assim as pessoas compreendam porque é que penso desta maneira. Eu sou filha de pais adolescentes. Antigamente, não havia o acesso à informação que há hoje e os meus avós não souberam ensinar ao meus pais como é que não se fazem bebés. Quando a minha mãe descobriu que estava grávida, contou ao meu pai e ambos foram falar com os meus avós. Ambos foram explusos de casa. O meu pai já trabalhava nas obras mas o ordenado ia todo para a minha avó e a minha mãe trabalhava nas limpezas e o que tinha junto deu para comprar o meu berço. Ou seja, os meus avós, além de terem falhado na educação (sexual) dos filhos ainda os mandaram para a rua no maior momento de aflição da vida deles e durante muito tempo os 3 passamos fome e vivemos em condições miseráveis numa garagem que nem casa de banho tinha. Os meus avós tinham condições mais que suficientes para ajudá-los, simplesmente não quiseram. Eu acredito que não conheça ninguém que faça isto aos filhos, mas eu conheço e acho bem que alguêm proteja estas pessoas.
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De nice a 12.11.2014 às 16:43

Alguém* assim é que é (estou a escrever do telemóvel, peço desculpa). Só mais uma coisinha e é o último comentário que faço sobre isto. Acusa-me de apoiar a desresponsabilização dos adultos, mas eu acho precisamente o contrário. Se os pais (que são adultos) não sabem ser responsáveis pelos filhos que fizeram, alguém tem que os obrigar a isso.
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De Maria Mota a 19.11.2014 às 14:35

Lamento imenso a atitude dos seus avós mas isso continua a não justificar para mim a sua opinião, ainda que ache que é um direito que lhe assiste. Tb eu fui mãe adolescente e não pude contar com a ajuda dos meus pais porque eramos 9 irmãos e mal chegava para eles, mesmo assim não culpo os meus pais pela educação sexual que me deram, afinal eu soube bem o que fazer, não devia era ter feito. De qualquer maneira como lhe disse fui mãe adolescente e aos 18 anos era mãe de 2 crianças, lutei, trabalhei e consegui aos poucos dar condições de vida aos meus filhos, agora sou uma mãe jovem com filhos adultos e vem-me dizer que continuo a ter que lutar e trabalhar e a tirar de mim para que eles não façam nada???? Felizmente os meus filhos não são dessa opinião e sabem que eu SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO estarei aqui para os ajudar, mas sem obrigações ou imposiçõe. Sei perfeitamente que a situação atual do país está dificil mas por esse motivo todos temos de agarrar o que há, mas existem mtos meninos(as) com cursos superiores que estão à espera de uma opurtunidade de emprego na área deles, emprego e não trabalho, e essa não aparece e têm 30 e tal anos e continuam à espera e quanto mais esperam menos opurtunidades teem e depois dos 35 já ninguém lhes dá trabalho, pk no nosso país a partir dessa idade já somos velhos para trabalhar. E depois como vai ser? E quando os pais morrerem quem vai sustentar esses inuteis da sociedade que nunca contribuiram para nada?
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De Anónimo a 12.11.2014 às 15:39

Arre que a Nice acha mesmo que os pais são todos irresponsáveis, mas os filhos podem viver a explorar os pais a vida toda!!!!!!!!!!!!!À sombra da bananeira não dá trabalho, não é?
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De nice a 12.11.2014 às 16:55

Atenção que eu nunca disse que os filhos podem explorar os pais, ainda não estou maluca. Só disse que os pais devem ser obrigados a ajudar os seus filhos num momento de aperto.

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