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O superior interesse do aluno

por João Miguel Tavares, em 23.10.14

Por regra, os textos que escrevo no Público vão parar ao meu outro blogue, mas o desta semana tem uma temática que faz todo o sentido puxar aqui para o PD4: escola e criancinhas. Chama-se "O superior interesse do aluno" e, no final, conto uma história (sobre História) que envolve a Carolina:

 

A minha filha mais velha está sem aulas de História desde o início do ano lectivo. Aparentemente, o professor está de baixa; aparentemente, não vai regressar; aparentemente, está à espera de uma junta médica; aparentemente, a junta está atrasada; aparentemente, não pode ser substituído até a junta se pronunciar. Escrevi todos estes “aparentemente” porque obter explicações simples e directas numa escola, sem os clássicos “acho que”, “parece-me que” ou “isso não é comigo”, é um trabalho que nem Hércules superaria. Donde, não tenho a certeza absoluta de nada. Mas disto, tenho: há seis semanas que ela está sem aulas. E a facilidade com que se deixam alunos sem aulas, sem arranjar uma solução imediata, e alimentando um sistema de baixas médicas que colocam o direito ao posto de trabalho quilómetros à frente do direito ao ensino, é, pura e simplesmente, um escândalo.

 

O resto do texto pode ser lido aqui.

 

Mas, já que estou com a mão na massa e sei que há vários professores que de vez em quando passam por aqui, gostaria que me explicassem, se souberem, quais são exactamente as regras de substituição de professores em vigor a partir do momento em que um docente mete baixa médica. É que já ouvi mais do que uma versão, e na net não consegui encontrar a legislação que estabelece essas regras. Iluminem-me, por favor.

 

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publicado às 15:28


24 comentários

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De Mário Cordeiro a 24.10.2014 às 15:38

Na mesma escola, João, o meu filho, no 6º ano, não tem aulas de HGP (já começamos a dizer, entre dentes, que "a gaja deve mesmo ser p..." para não haver aulas), pelos mesmos motivos. Acredito que o professor possa estar doente e desejo-lhe as melhoras, mas quando se perspectiva uma ausência grande, tem de haver um reforço. Até porque, para o mesmo filho, também não há professor de Educação Física.
O que vale é que o ministro está solidário, tem pena, pediu desculpas, está infeliz, triste e sucumbido, e pode ser que até venha a meter baixa, porque água já meteu até às bordas... pelo menos dá uma contribuição à Língua Portuguesa com o verbo neológico "procratinar"...
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De vera a 24.10.2014 às 12:42

O meu filho não tem aulas de EF desde o início do ano; o professor está de baixa porque fez uma fratura. O curioso desta história é que o professor já foi substituido por outro, que não deu aula nenhuma pq também meteu atestado...! Alguém entende isto?
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De Cidália a 24.10.2014 às 12:30

Olá,

A minha filha que frequenta o 8º ano, não tinha professora de Português no inicio do ano porque a mesma ia ser operada e logo avisou que só regressaria no inicio do 2º periodo.
A escola tratou de pedir um professor substituto e ao fim de uma semana e meia do inicio das aulas ja tinham português com toda a normalidade.
Eu penso que as escolas também têm muita responsabilidade nisto.
Estou a falar de uma escola do distrito da Guarda ( interior do Pais).
Cidália
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De Anónimo a 24.10.2014 às 12:10

Olá!
Sou professora e concorri a todo o país, a horários temporários e/ou anuais, a horários que poderiam ser de 1 hora ou 22 horas.
Não estou colocada! Dou formação no privado, recebo cento e poucos euros e pago à SS sessenta e poucos...
Não acredito que os professores não se apresentem, se isso acontece deve ser pontual ou como dizia o outro residual.
A escola pública está a ser atacada... só não vê quem não quer!

Os melhores cumprimentos
Gosto muito do seu blogue JMT
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De Carla a 24.10.2014 às 10:35

Há outro lado importante nesta história das baixas e das substituições: o professor substituto.

Durante um ano, fiz substituições, uma delas durante nove meses, e posso dizer que é uma violência muito grande. Somos sempre «professores substitutos», ou seja, hierarquicamente abaixo dos contratados, que por sua vez já estão abaixo dos efectivos; apanhamos as turmas em andamento e temos de conseguir absorver todas as orientações anteriores para não falhar as seguintes; vemo-nos muitas vezes com cargos nas mãos que vêm nos horários, quer os saibamos ou não fazer; e no fim somos só uma sombra que por ali passou, muitas vezes o bode expiatório do que possa não ter corrido tão bem.

No meio disto tudo, ainda se tem de arrendar casa/quarto, conhecer o sítio e sobreviver.
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De Maria2 a 24.10.2014 às 02:51

A melhor pessoa para lhe responder a isso é o Assistente Técnico http://assistente-tecnico.blogspot.pt ou o Nuno técnico que frequenta o chat do "blog do Arlindo".

O mínimo são 30 dias. O ME deve andar a tentar poupar uns trocos :(
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De Anónimo a 23.10.2014 às 23:27

Há muito anos atrás (corria o ano lectivo 1987/1988) andava eu no 11ºano na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, aconteceu o seguinte na disciplina de Francês.
A professora apareceu durante os primeiros quinze dias de aulas... e depois voltou uns quinze dias antes do fim do segundo periodo ( sim segundo periodo) e depois a seguir às férias da Páscoa foi aparecendo... Estava doente? segundo o atestado médico sim , mas fomos vários a encontrá-la pela cidade de Lisboa. Fez dois ou mais testes de avaliação mas tivemos todos PA (leia-se Passagem Administrativa).

Acho sempre houve professores assim...
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De CO a 24.10.2014 às 17:31

Dois anos antes, estava eu no 10º ano, aconteceu-me algo semelhante com o professor de Filosofia. Não chegou a ser passagem administrativa porque fizemos (várias turmas) barulho junto do conselho diretivo, mas foi quase.
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De LM a 23.10.2014 às 17:18

Se nada tiver mudado, um diretor só poderá pedir a substituição de um professor a partir do momento em que o mesmo faça chegar à escola um atestado médico para 30 ou mais dias.
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De Anabela a 23.10.2014 às 17:10

Sou profª e, tanto quanto sei,até 30 dias de ausência do docente, não há substituição. Com mais tempo de ausência, os Diretores pedem substituição de imediato, mas o Ministério entenderá que é preferível manter alunos sem professor a ter de pagar um ordenado ao que vem substituir o colega que se ausentou. Os professores continuam em casa, sem ordenado, a aguardar colocação e os alunos aguardam professor. E isto só muda quando se vir, por exemplo, à 5ª feira, frente ao conselho de ministros um considerável número de pais a reclamar. Porque o Ministro não respeita os professores, mas ainda tem algum respeito pelos pais e estes nem se apercebem, por vezes, do peso que têm. Costumo dizer aos Encarregados de Educação que nunca os vi nas manifestações dos professores. E deviam estar lá porque as nossas reivindicações - indiretamente - também lhes dizem respeito e as consequências das medidas que o ministério toma, são pais e alunos (e professores) que as sentem na pele. Há que agir e não apenas desabafar mansamente.
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De Curly a 23.10.2014 às 16:27

Curioso, a minha (tb no 5º ano) está igualmente sem ter aulas de História desde o início do ano lectivo. E também não tem Ciências. Disseram-nos que eram dois professores de baixa, um já desde o ano passado (mas como é dos quadros, é colocado e depois não aparece) ou outro só para o mês de Setembro (mas nunca chegou a aparecer). Solicitaram professores de substituição. Apareceu uma professora de Ciências que deu uma aula (onde não fizeram nada) e depois desapareceu. Continuam à espera...

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