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Olhem eu a ver a minha vida andar para trás

por João Miguel Tavares, em 11.11.14

Por causa deste texto da Helena Matos, fui ter a esta notícia do Observador, baseada neste trabalho do El País (bem-vindos ao maravilhoso mundo da world wide web).

 

E subitamente dei por mim embasbacado face à notícia em causa, que pode por antecipação dar cabo de toda a minha velhice, se tiver tido o azar de me saírem uns filhos calões na rifa. Ora leiam bem:

 

Há tribunais espanhóis que estão a obrigar os pais a pagar pensões de alimentos a filhos com 30 anos sob o argumento de que estes, com a crise económica, não conseguem encontrar trabalho e emanciparem-se.

 

Note-se que estamos a falar de... 

 

...adultos de 28/30 anos a quem os pais são obrigados a pagar pensões de alimentos – porque a crise económica os impede de serem independentes.

 

E isto é porque os espanhóis têm leis malucas?

 

Não, não é:

 

Nem a lei espanhola, nem a portuguesa, estabelecem um limite de idade para a pensão de alimentos. (...) A advogada Teresa Apolónia lembra que, depois dos 18 anos, cabe ao próprio filho pedir ao tribunal que o pai lhe pague a prestação de alimentos. Mas a lei exige que haja aproveitamento escolar, caso contrário o pai ou a mãe podem alegar que ele não está a cumprir a obrigação.

 

Ou seja, se o gajo quiser fazer licenciatura, mestrado, pós-graduação, doutoramento e pós-doc, tudo de seguida e com aproveitamento, eu posso ser obrigado por um tribunal, já septuagenário e caquético, a sustentar um quarentão. What the fuck?

 

E não, não é ficção científica espanhola. Também já há filmes idênticos em português: o artigo do Observador cita um acórdão da Relação de Lisboa que obrigou um pai divorciado a pagar a pensão de alimentos a uma filha de 22 anos que não lhe falava há anos. Diz o acórdão:

 

Cremos que melhor representa os sentimentos dominantes da nossa sociedade a ideia, que é a nossa, de que o amor incondicional dos pais pelos filhos exige que os primeiros lhes proporcionem os meios necessários para singrarem na vida, mesmo quando os filhos não têm o comportamento que deles é esperado.

 

E agora, a parte snif, snif:

 

Resta, igualmente, esperar que a filha do Recorrente, apesar de eventualmente ninguém a ter ensinado a amar e respeitar o pai, como este gostaria, o venha a aprender, por si própria, com a maturidade da idade adulta. Para tanto, ajudará observar que o pai, embora sem retorno afetivo, sempre a apoiou, pelo menos em termos materiais.

 

Amor incondicional mas é o caraças. Ou melhor: amor incondicional, sim, com certeza, mas por decisão dos progenitores - não "amor incondicional" imposto por um juiz a um pai quando a filha é maior de idade e não lhe liga patavina. Afinal, isto é um acórdão ou um excerto de um livro de Nicholas Sparks?

 

Nesta cada vez mais assolapada civilização cutchi-cutchi, acho que anda tudo a ficar doido. Então com 18 anos um filho é livre para sair de casa mas um pai não é livre de o pôr fora? Que sentido é que isto faz?

SpoiledChineseKids.png

 

 

publicado às 10:35


1 comentário

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De Carla a 13.11.2014 às 12:05

Toda a gente está a partir do princípio que estes casos em Espanha tratam de gente que quer viver à custa dos pais e não faz nada para sair dessa situação. Quantas pessoas na casa dos 30 estão neste momento a viver na casa dos pais e se esforçam para sair da situação mas não conseguem? Apesar do números que aparecem na televisão, há muito desemprego. Quando se fala em sustento, podemos estar a falar simplesmente em comida e tecto. Mas parece que toda a gente está a imaginar os pais a sustentar noites de regabofe e férias nas Maldivas.
Toda a gente que é casada deve saber que, perante a lei, tem o dever de assistência para com o seu cônjuge. Isto significa dar-lhe tecto e comida (caso tenha recursos e caso a outra pessoa esteja numa situação da qual não consegue sair no momento, seja desemprego, doença, etc.). Porque não ter o mesmo dever com um filho?
Queria só mostrar outra perspectiva da situação...

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