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Crianças não permitidas #3

por João Miguel Tavares, em 01.04.14

Dado esta questão da proibição das crianças em certos locais públicos, como hotéis ou restaurantes, me interessar bastante, fui pesquisar um bocadinho. Como se pode verificar através de várias notícias que abordam o tema (aqui, aqui e aqui), os especialistas são unânimes e sublinham aquilo que me parece absolutamente óbvio: é ilegal um hotel proibir a entrada a pessoas só porque elas têm filhos. Não pode fazê-lo. E as pessoas devem apresentar queixa às autoridades competentes se isso acontecer.

 

Embora um hotel seja propriedade privada, e possa ter um regulamento interno que defina o seu funcionamento (e onde possa, hipoteticamente, constar a proibição de entrada a menores de 12, de 16 ou de 18 anos), ele presta um serviço público e o seu regulamento interno não se pode sobrepor à lei geral, e muito menos a princípios constitucionais, como a protecção da família (artigo 67º) ou o princípio da igualdade (artigo13º), que diz: "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei."

 

Impedir crianças de entrar num hotel é uma dupla discriminação: das crianças e dos próprios pais. Afirma Jorge Morgado, da DECO: "É uma questão de ética e de responsabilidade social", um hotel "não pode apresentar essa proibição como um atributo" e os clientes "não podem exigir sossego se isso implicar a proibição da entrada de crianças nos hotéis onde passam férias". Diz o advogado e especialista em turismo Carlos Torres: “um hotel situado em Portugal exclusivamente para adultos viola o n.º1 do art.º48 do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, que de forma imperativa estabelece a liberdade de acesso”.

 

Eu confesso-me espantado com a quantidade de pessoas que nos comentários deste blogue ou no Facebook se mostraram tolerantes em relação a esta prática. A própria Ana Garcia Martins perguntou:

 

Eu gosto muito do meu rico filho, e gosto muito de o levar comigo, mas se há um fim-de-semana em que me apetece ir descansar sem ele porque é que me vou enfiar num hotel onde tenho de aturar os filhos dos outros? 

 

A resposta é simples: porque o direito dos outros a terem lá os filhos se sobrepõe ao nosso direito ao descanso. Não ser discriminado é um direito constitucionalmente protegido, enquanto poder repousar que nem um nababo no silêncio dos deuses, embora super-fixe, não entrou para a Constituição.

 

Nesse sentido, eu estou-me bem nas tintas que haja, como diz a Ana, "300 mil milhões de hotéis à escolha". Felizmente, não há segmentação de mercado para direitos fundamentais. Nem que seja só um a dizer não às crianças. Não pode.

 

Claro que se as criancinhas se portarem mal e os pais não se comportarem decentemente, o hotel tem todo o direito de lhes chamar a atenção e, em última análise, correr com eles. Mas obviamente não pode ser permitido, logo à partida, discriminá-los em função da sua idade.

 

E não me venham com o argumento de que as crianças não entram em bares, discotecas ou casas de strip. As crianças não entram nesses locais para serem protegidas de práticas reservadas a adultos. Agora esta ideia de serem os adultos a ter necessidade de serem protegidos das crianças não lembra ao diabo, desculpem lá. Os putos podem ser insuportáveis? Podem, claro. Mas são gente. São pessoas com direitos. E convém respeitá-los.

 

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publicado às 10:00


127 comentários

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De Ana Rita Sá Pimentel a 02.04.2014 às 10:48

Excelente artigo de JMT, como sempre, pertinente :)
Tenho uma filha de 10 anos, sou recepcionista (já trabalhei 20 anos na hotelaria) sou casada com um agente de viagens e a minha filha, desde os dois meses de idade que frequenta hoteis, restaurantes, e afins.
Nunca tive qualquer tipo de problema em lugar algum e devo dizer que tanto frequento hoteis de 5* como tascas e/ou barracas de praia...
A educação começa desde o primeiro dia e o respeito pela criança enquanto indivíduo social também; nunca tratei a minha filha como se fosse uma idiota ou uma incapaz só por ser criança! hoje em dia comporta-se com a maturidade e educação adequadas ao ambiente: tanto num Pine Cliffs, como na Barraca do peixe!!!
No que respeita aos filhos dos outros em espaço publicos, na minha opinião, o comportamento das crianças só reflete a educação incutida e atenção dada aos filhos, que muitas vezes se portam mal para chamar a atenção que acham lhes é negada!!!
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De Susana a 02.04.2014 às 15:05

Cara Ana Rita Sá Pimentel,
"No que respeita aos filhos dos outros em espaço publicos, na minha opinião, o comportamento das crianças só reflete a educação incutida e atenção dada aos filhos, que muitas vezes se portam mal para chamar a atenção que acham lhes é negada!!! "
Eu também falava assim até ter mais do que um filho e serem todos completamente diferentes uns dos outros. Os meus filhos são miudos educados, dizem se faz favor, com licença e obrigado, sabem distinguir o certo do errado, e pedem desculpa quando erram. O que não podemos confundir é falta de educação com a energia e vivacidade próprios de certas faixas etárias. E adaptam-se tão bem num hotel/pensão de "5ªcategoria" como em um hotel de 4/5 estrelas.
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De Ana Rita Sá Pimentel a 02.04.2014 às 15:43

Mas eu não reprovo a energia e a vivacidade das crianças, muito pelo contrário.
Ainda há dias vi no autocarro uma criança a dar bofetadas no (penso eu!) seu Pai e este riu-se da "gracinha".
No dia em que o filho, contrariado, mais crescidinho, lhe der uma valente bofetada, que fará ele????
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De Susana a 03.04.2014 às 15:51

Se me permite o palavreado, isso é pura burrice e estupidez do progenitor! Eu não acho piada nenhuma a esse tipo de situações. É isso, e deixarem os miúdos à "solta" nos restaurantes a incomodar a refeição de outras pessoas. O meu filho do meio tentou bater-me uma vez quando era mais pequeno, e jurou para nunca mais.... (e não, não o espanquei )
O meu trio é um pouco barulhento, mas não incomodam terceiros, estão dentro dos decibéis legais.
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De Sofia Bernardo a 02.04.2014 às 09:36

E hoje foi notícia:
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3790705
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De João Miguel Tavares a 02.04.2014 às 10:22

É o Pais de Quatro a marcar a actualidade :-)
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De luis a 02.04.2014 às 04:08

Acho que tudo isto é um absurdo. As pessoas têm o direito de se alojar em qualquer lado. Irem embirrar com um sítio onde à partida não são bem vindas para quê?? Opte por outro hotel. Se há quem queira paz e sossego também tem esse direito.
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De Adriano a 02.04.2014 às 00:11

Tal como já foi dito por algumas pessoas as crianças estão em fase de aprendizagem e por isso penso que temos de ser um pouco tolerantes com o seu mau comportamento e é um absurdo negar-lhes a entrada num hotel porque é em contexto que eles aprendem. No meu caso o que me irrita são os adultos porque esses já deveriam de se saber comportar.
Claro que eu percebo que nem todos os pais estão na disposição de modelar-lhes o comportamento, porque dá trabalho, agora, uma parte não pode levar pelo todo.

Apenas um aparte, acho curioso o facto de alguns pais terem necessidade de deixarem os filhos e irem sozinhos para qualquer sítio passar férias . Eu não conseguia, mas se calhar é porque sou Pai há pouco tempo, tenho uma filha de 5 anos e outro de 2 dias e fazemos programas de todo o tipo sempre juntos.
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De Drika a 02.04.2014 às 11:30

Concordo consigo em algo que vejo tanto agora por aí mas que estranho como possa ser tão normal. Sou mãe há dois anos e não penso tirar férias sem o meu filho. Para mim nunca sequer pensei noutra hipótese, o normal será levarmos os filhos connosco. Isto até começar a ler e a tomar conhecimento de pessoas que fazem férias de 1 semana, por exemplo, sem os filhos, o que acho estranho. Concordo com ter tempo para o casal mas acho tão estranho isto de tirar férias dos filhos... (aqui não está incluído os filhos irem com os avós para a praia enquanto os pais trabalham, o que me parece que é totalmente diferente).
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De Anónimo a 02.04.2014 às 12:07

Uma semana não tiro, porque não tenho essa "coragem", tenho saudades deles e também quero estar com os meus filhos mais tempo, mas fins de semana só a dois, sabem-me muito bem, sim.
Eles ficam bem e nós também.
Posso dormir sem ser interrompida, posso almoçar/jantar sem servir ninguem, sem partir carne que não seja a minha, posso conversar com o meu marido sobre o que quiser durante a refeição, posso fazer escalada, caminhada, o que quiser! E de vez em quando sabe muito bem....
Claro que se não o fizer, não morro, mas se tenho essa hipotese e gosto, não vejo qualquer problema.
É tão válido querer estar sempre com os filhos como gostar de fazer algo diferente sem eles.
Quando vou com eles adequo a viagem/passeio ao ritmo deles por isso gosto destes "escapes" ao meu ritmo.
A mim faz-me mais confusão aqueles pais que por não querem deixar mas não querem mudar as rotinas delas e então levam os filhos para todos os lados mesmo - tipo bebés de colo em viagens que se passa o tempo a andar a percorrer cidades e ver monumentos, por exemplo. Não ficariam melhor os bebés com alguém - avós, familiares - e os pais sem eles?
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De Drika a 03.04.2014 às 11:33

Foi por isso que exemplifiquei com uma semana. Para mim é diferente ir um dia ou dois ou prazos mais alargados. Sou ainda recente nisto de ser mãe e, como disse, até ter começado a tomar conhecimento de pessoas que vão de férias por vários dias sem os filhos, sempre achei natural que as férias se fizessem com filhos. Por isso, não digo que não seja válido, cada um sabe de si. Eu não conseguiria ir de férias por tanto tempo sem o meu filho. Já estive um ou dois dias sem ele e ficarei separada dele por mais tempo se achar que é para o bem dele, como em situações em que eu tenha que ficar a trabalhar mas ele possa ir para a praia/campo com os avós, por exemplo. Mas também concordo consigo, faz-me confusão ver as crianças em certas situações, por isso tento respeitar a idade e as sestas do meu filho e adaptar-me a elas, pelo que por enquanto restrinjo as minhas actividades.
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De Anónimo a 01.04.2014 às 23:07

Grata pela informação quanto à legalidade (que desconhecia) pois subscrevo na íntegra tudo o que escreveu sobre este assunto. Obrigada a si e toda a família pela partilha das vossas aventuras familiares :-)
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De jsgm a 01.04.2014 às 22:26

Há numerosos hospitais públicos que proíbem a entrada de crianças na visita a doentes internados para protecção dos doentes (distingo dos casos de protecção das crianças, como por exemplo nas unidades de infecto-contagiosas).

Será inconstitucional?
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De Carlos Duarte a 02.04.2014 às 09:21

Não, pelo simples facto que Vc. NÃO tem direito a visitar quem quer que seja. Os hospitais são equipamentos de uso restrito e não de acesso público. O direito a visitar é dado pelo Hospital que pode, se quiser, pura e simplesmente não permitir visitas.

Mais, a maioria dos hospitais permitem a visita de crianças - desde que vão visitar pais e irmãos (familiares directos) e acompanhadas por adultos.
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De Conceição M. a 02.04.2014 às 13:50

Não acha que isso tem a ver com o bom senso?
As enfermarias de um hospital têm, em geral, 3 a 5 camas - com pessoas DOENTES. A interdição tem a ver não só com o direito que os próprios doentes têm (aliás em geral também só é permitido estarem x pessoas por doente de cada vez) à tranquilidade, ao sossego... mas também com a proteção das próprias crianças - não é só nas enfermarias dos infecto-contagiosos que existem virus e bactérias...
Além do que essa "regra" em geral admite várias exceções - não se proíbe um irmão de visitar o irmão recém-nascido, ou um filho de visitar o pai ou a mãe que foi operado ou coisa do género...
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De jsgm a 03.04.2014 às 17:43

Não falei nunca em bom senso, apenas em constitucionalidade e a correlação entre as duas noções daria pano para mangas ao João Miguel Tavares e a muitos outros :-)

O que me parece duvidoso é aduzir o argumento da inconstitucionalidade com base nos artigos 13º e 67º para sustentar a ilegalidade da barragem das crianças pela idade. Transcrevo o primeiro caso (Artigo 13º):

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica ou condição social.

Note-se que a Constituição não impede a discriminação de direitos e deveres em função da idade, até porque ela está prevista nas leis: só se vota a partir dos 18 anos e só se pode concorrer à presidência da República a partir dos 35 anos.

No segundo caso (Artigo 67º)

1. A família, como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros.

2. Incumbe, designadamente, ao Estado para protecção da família:
a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares;
b) Promover a criação e garantir o acesso a uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à família, bem como uma política de terceira idade;
c) Cooperar com os pais na educação dos filhos;
d) Garantir, no respeito da liberdade individual, o direito ao planeamento familiar, promovendo a informação e o acesso aos métodos e aos meios que o assegurem, e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes;
e) Regulamentar a procriação assistida, em termos que salvaguardem a dignidade da pessoa humana;
f) Regular os impostos e os benefícios sociais, de harmonia com os encargos familiares;
g) Definir, ouvidas as associações representativas das famílias, e executar uma política de família com carácter global e integrado.

Não sou jurisconsulto, mas não encontro aqui nada que sustente a obrigação de qualquer organização que administre um espaço de acesso público, como um hotel ou um hospital (notem que o radical latino é o mesmo!), de aceitar a frequência de crianças.

A única referência que encontrei nessa área está no Artigo 64º que estipula no seu número 1: "Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover."

Aqui já encontro argumentos para a barragem de crianças: a moda (no sentido estatístico do termo) do seu comportamento pode causar desconforto aos circunstantes antes que seja possível intervir de forma corre.ctiva, o que em certos ambientes é causa para um prejuízo para a saúde: pense-se num hospital ou num sanatório ou hotel termal.
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De Ana a 03.04.2014 às 10:05

Eu sou enfermeira e limito a entrada das crianças no meu serviço, atenção limito, não proíbo. O hospital é um sítio extremamente infectado e muitas vezes os doentes estão ou ligados ao ventilador ou com inúmeros fios e tubos à volta(trabalho em cuidados intensivos). Se for importante e benéfico tanto para o doente como para a criança, esta pode e deve visitar o doente, desde que devidamente acompanhada, pelo profissional de saúde.
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De Anónimo a 03.04.2014 às 10:15

E o que é que a Sra. Enfermeira faz para que o seu hospital deixe de ser um sítio "extremamente infectado" ?
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De Ana a 04.04.2014 às 01:45

Sr. ou Sra. Anónimo as precauções por mim (ou qualquer outro profissional de saúde) adotadas, são universais e transversais a todos os doentes. Já ouviu falar em infecção nosocomial? Aconselho- o/a a fazer uma pesquisa na internet e assim ficará mais informado.
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De idomind a 01.04.2014 às 22:21

Artigo 58.º

(Direito ao trabalho)

Todos têm direito ao trabalho.

Quer continuar por essa ordem de raciocínio?

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De Anónimo a 01.04.2014 às 23:09

É mesmo estúpido (a) ou está fingir? Irra!
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De golimix a 01.04.2014 às 21:35

Este tema é interessante, apesar de já ter lido lá para trás que "era um não tema". E colocando-me só na posição de observadora vejo que há pessoas sem filhos que não querem "aturar" os filhos dos outros, há pessoas com filhos e que só querem aturar os seus e não os dos outros, e há ainda quem não se importe de aturar os seus e os dos outros, e claro, há sempre o que critica qualquer discussão sobre quaquer tema.

Analisando mais profundamente a questão não deixa de ser interessante verificar que nos estratos socias mais elevados, portanto com possibilidades económicas para gastar dinheiro em SPA, em restaurantes mais seleccionados, em hotéis "in", as crianças não são permitidas em alguns desses locais. Nota-se uma certa segregação quer baseada no estrato social (obviamente) quer na faixa etária.

Se, no entatnto, olharmos para estratos socias inferiores as crianças entram em todos os locaise fazem o barulho natural para a sua idade.

Quantos aos pais mal comportados, sim, considero que o mau comportamento é dos mesmos que dão a educação e permitem "chavascal", e que abundam em ambos os estratos sociais, embora até me parece serem mais numerosos nos que apresentam elevado poder económico, esses é que deveriam ficar à porta enquanto as crianças passavam uns dias sem a sua deseducação. Que tal, hã? :-)
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De Pat a 01.04.2014 às 20:21

So mais um comentario ao tanto que ja se disse... Discriminação, direitos das crianças,falta de respeito, pais ofendidos, "não pais" igualmente ofendidos, pais duplamente ofendidos com os "não pais"...enfim! Como já disse, mas parece-me importante reforçar...que sim! Tenho filhos! Nao vejo onde está o problema! Sinceramente que não! O que nao falta para aí são hoteis, e pelos vistos muita hipocrisia com o pseudo atentado à liberdade das crianças, e dos pais das crianças e bla bla bla. Esses que se sentem tão afetados com tudo isto, são os primeiros que nao respeitam horas de sesta de crianças e "bora" lá levar a criança para o shopping, não vá perder algum evento consumista inadiável, ou que insistem em levar as crianças para o restaurant, mesmo que o dito até nem tenha a comida mais adequada para o ser em pleno desenvolvimento..."uma vez nao são vezes....right?!".... Pois é! Por aqui fico, porque isto dava audiencia para mais umas quantas dezenas de coments...se calhar vou ver se meto uma cunha à Pipoca Mais Doce que foi quem deu o mote...!
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De Pat a 01.04.2014 às 20:22

"Restaurante" ;)
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De Helga Vera-Cruz a 01.04.2014 às 20:51

Oh cara amiga, então quem defende o direito a levar a criancinha chata é mau pai? Lol não respeita as sestas, leva p shopping e mais, dá comida de frasco ou piorrrrr... tcha tcha tcha tchannnnn...leva para um restaurante!!! Que sacanas estes pais!!! Talvez fosse melhor ter crianças e fecha-los na cave e ahhh e tal sugadito que a mãe e o pai vão socializar. Um dia vais deixar de incomodar os senhores e então poderás sair à rua sim?? Oh please...ja-zus!
É tão simples como...um direito! eles são de facto gente!!!! Eu sei...é chocante perceber isso uma vez, que mtos deles se babam, rebolam no chão, fazem cocó e largam bufas em público...mas são;-) e como tal têm direitos. Ou não andassemos nós tb a dizer que assim que os ditos são gerados, já são seres humanos logo terão tb eles direito à vidinha. Mas isso era outra conversa;-)
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De Helga Vera-Cruz a 01.04.2014 às 19:49

TAUUUUU !!!! Se tivesse ao pé de si até lhe dava um beijo homem!!!
TÃO bem escrito!!! Tenho 1 filho de 20 meses e ainda não me deparei com essas aberrações de hotéis, mas quando isso acontecer vai ser um filme digno de se ver!!!!
Andamos nós a lutar durante anossssss por direitos a isto e aquilo, discriminações de variadíssimas naturezas para agora ser super bem e super trendy exigir-se que as criancinhas fiquem de fora pq ahhh e tal preciso do meu relax !!!!!! A sério... vão lavar um tanque de roupa mazé p relaxarem os músculos e o cérebro! Que anormalidade!

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