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Crianças não permitidas #3

por João Miguel Tavares, em 01.04.14

Dado esta questão da proibição das crianças em certos locais públicos, como hotéis ou restaurantes, me interessar bastante, fui pesquisar um bocadinho. Como se pode verificar através de várias notícias que abordam o tema (aqui, aqui e aqui), os especialistas são unânimes e sublinham aquilo que me parece absolutamente óbvio: é ilegal um hotel proibir a entrada a pessoas só porque elas têm filhos. Não pode fazê-lo. E as pessoas devem apresentar queixa às autoridades competentes se isso acontecer.

 

Embora um hotel seja propriedade privada, e possa ter um regulamento interno que defina o seu funcionamento (e onde possa, hipoteticamente, constar a proibição de entrada a menores de 12, de 16 ou de 18 anos), ele presta um serviço público e o seu regulamento interno não se pode sobrepor à lei geral, e muito menos a princípios constitucionais, como a protecção da família (artigo 67º) ou o princípio da igualdade (artigo13º), que diz: "Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei."

 

Impedir crianças de entrar num hotel é uma dupla discriminação: das crianças e dos próprios pais. Afirma Jorge Morgado, da DECO: "É uma questão de ética e de responsabilidade social", um hotel "não pode apresentar essa proibição como um atributo" e os clientes "não podem exigir sossego se isso implicar a proibição da entrada de crianças nos hotéis onde passam férias". Diz o advogado e especialista em turismo Carlos Torres: “um hotel situado em Portugal exclusivamente para adultos viola o n.º1 do art.º48 do Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos, que de forma imperativa estabelece a liberdade de acesso”.

 

Eu confesso-me espantado com a quantidade de pessoas que nos comentários deste blogue ou no Facebook se mostraram tolerantes em relação a esta prática. A própria Ana Garcia Martins perguntou:

 

Eu gosto muito do meu rico filho, e gosto muito de o levar comigo, mas se há um fim-de-semana em que me apetece ir descansar sem ele porque é que me vou enfiar num hotel onde tenho de aturar os filhos dos outros? 

 

A resposta é simples: porque o direito dos outros a terem lá os filhos se sobrepõe ao nosso direito ao descanso. Não ser discriminado é um direito constitucionalmente protegido, enquanto poder repousar que nem um nababo no silêncio dos deuses, embora super-fixe, não entrou para a Constituição.

 

Nesse sentido, eu estou-me bem nas tintas que haja, como diz a Ana, "300 mil milhões de hotéis à escolha". Felizmente, não há segmentação de mercado para direitos fundamentais. Nem que seja só um a dizer não às crianças. Não pode.

 

Claro que se as criancinhas se portarem mal e os pais não se comportarem decentemente, o hotel tem todo o direito de lhes chamar a atenção e, em última análise, correr com eles. Mas obviamente não pode ser permitido, logo à partida, discriminá-los em função da sua idade.

 

E não me venham com o argumento de que as crianças não entram em bares, discotecas ou casas de strip. As crianças não entram nesses locais para serem protegidas de práticas reservadas a adultos. Agora esta ideia de serem os adultos a ter necessidade de serem protegidos das crianças não lembra ao diabo, desculpem lá. Os putos podem ser insuportáveis? Podem, claro. Mas são gente. São pessoas com direitos. E convém respeitá-los.

 

publicado às 10:00


127 comentários

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De LP a 01.04.2014 às 11:15

Total razão, não há volta a dar.
E mais, a haver uma lei "discriminatória" nesta área, para mim, seria para impedir os pais dessas crianças de frequentar esses espaços públicos. Em 99% dos casos de miúdos mesmo muito irritantes (não estou a faltar do disparate ocasional) os culpados são mesmo os pais.
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De Anónimo a 01.04.2014 às 11:02

Isto é tão óbvio que até dói, e o entusiasmo das pessoas pelo child-free diz muito sobre a sociedade que estamos a construir/aquilo em que nos estamos a tornar.

Uma das coisas mais bonitas das sociedades do sul da Europa é (era?) o convívio saudável entre gerações. Mantemos laços com a família alargada e vamos alegremente a restaurantes com adultos mais jovens e menos jovens, idosos e crianças. Falamos mais alto que no Norte, rimos, abraçamos, convivemos. Vivemos. Em conjunto. Em colectivo. E isso é bom. É uma qualidade, não é um defeito. É maravilhoso poder estar numa esplanada com amigos ou família e beber uma cerveja enquanto os miúdos correm por ali.

O child-free advém de uma nova maneira de ser pai e mãe que me parece doentia e que se baseia no pressuposto de que os pais têm que estar permanentemente a tomar conta/entreter/ocupar as crianças. Como isto é, obviamente, hiper cansativo, depois devem ter uns momentos child-free, sem os seus filhos nem os filhos dos outros, para descansar (e não enlouquecer).

Esta concepção não tem lógica nenhuma e não admira que as pessoas tenham menos filhos. Eu não tenho que entreter os meus filhos 100% do tempo que estou com eles. O tédio também lhes faz bem (e como cada um deles tem 3 irmãos, nem sequer há muitos momentos de tédio). Além disso, podem bem entreter-se sozinhos durante uns bocados. Correr, jogar, pintar, ler. Por outro lado, não vejo porque é que só posso fazer um programa mais "adulto" com o meu marido, família ou amigos, se deixar os miúdos com alguém. Eles devem poder ir a todo o lado comigo, sim. Fazem um bocado de barulho? Fazem, pois. Ainda para mais são 4. Desde que não estejam aos berros, a ser mal educados ou a partir coisas, conviver com o barulho das crianças faz parte de viver em sociedade. Como faz parte conviver com os aborrecimentos e implicâncias dos velhotes. A criação de espaços isolados disto só exacerba o individualismo e a pouca tolerância em relação aos outros.

(e tenho uma outra nota a fazer: às vezes os miúdos incomodam, e a culpa não é sempre dos pais; os bebés choram, as crianças zangam-sem magoam-se, assustam-se e fazem birras parvas. Quem tem filhos perfeitos, que atire a primeira pedra).
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De Teresa Power a 01.04.2014 às 11:40

Ora aqui está um texto fantástico. Parabéns! Tenho seis filhos e nunca me passou pela cabeça "tirar férias" deles; mas também não me preocupo em os entreter o tempo todo! Ter seis filhos é bastante menos cansativo (digo-o de coração) do que ter um ou dois, pois brincam "em bando" e tomam literalmente conta uns dos outros... Incomoda-me a importação desta ideia "nórdica" (muito frequente, por exemplo, na família do meu marido, que é irlandês) da "babysitter" chamada com demasiada frequência. Quando é preciso, maravilhoso. Mas não estaremos a exagerar?
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De Carlos Duarte a 01.04.2014 às 12:22

Teresa, e a família extendida (quando existe, atenção!) serve (também) para quê? Se os pais querem sair sozinhos (que acho bem - a vida do casal não se pode esgotar nos filhos) que os deixem com os avós ou os tios.
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De Teresa Power a 01.04.2014 às 12:42

Estar com os filhos não implica que a vida se esgote neles! Eu tenho seis filhos, mas tenho tantas, tantas outras coisas entre mãos e tantos interesses para além deles, que talvez não imagine... Mas há uma cultura latente hoje em dia que diz mais ou menos isto: para te realizares nas outras áreas da tua vida, tens de te afastar (um ou dois dias, claro) dos teus filhos... E eu discordo em absoluto desta cultura! Podemos realizarmo-nos, sermos românticos, intelectuais, divertidos, o que quisermos, sem ter de chamar uma babysitter! Quando há avós por perto (não é o meu caso), isso é outra coisa: isso é permitir a avós e netos tempo de convívio, o que é extremamente salutar! Mas não (necessariamente) para conveniência nossa...
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De Carlos Duarte a 01.04.2014 às 14:08

Teresa, eu não digo que os pais têm forçosamente que tirar férias dos filhos. Há quem precise há quem não. Devem ter a opção de o fazer sem críticas. O problema, como escreveu no comentário inicial, é, por um lado a frequência e, por outro, um certo desaparecimento da ideia de família extendida.
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De Teresa Power a 01.04.2014 às 14:26

Tenho experiência de vida em dois lugares bem diferentes: na Europa do norte, os pais deixam com muita frequência as crianças entregues a babysitters para irem a um pub, para terem um fim-de-semana descansados, etc; em África, as mães vivem com os filhos às costas, e se não são as mães são os irmãos mais velhos, fazendo tudo em conjunto. Entre um e outro extremos, temos por enquanto o nosso país... Não critico, de forma alguma, quem se sente cansado e precise de ir para longe sem os filhos. Critico a cultura prevalecente, a mesma cultura que admite haver hoteis interditos a crianças, a mesma cultura que aceita com orgulho igrejas à prova de som de crianças... Ter filhos tem de ser encarado com mais naturalidade, como um facto da vida, e aceite na nossa vida como aceitamos as estações do ano. Sim, porque eles crescem, a primavera torna-se verão, um dia teremos tempo para outras coisas, um dia as férias serão diferentes... Aproveitar o presente é a maior sabedoria da vida!
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De Carlos Duarte a 01.04.2014 às 14:28

Cara Teresa,

Subscrevo sem tirar nem pôr.
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De Anónimo a 01.04.2014 às 13:05

Eu não tenho família alargada por perto. Quando nos juntamos, quero aproveitar para também estar com eles, não vou sair com o marido e deixar os miúdos.

Uso a babysitter para emergências laborais ou para celebrar uma ou duas datas muito especiais com o marido ou amigos. Também já a usámos para poder acompanhar os filhos mais velhos nas apresentações do conservatório ou outras actividades na escola em que é complicado manter os mais bebés calados e quietos. Estou muito grata às pessoas que cuidam dos meus filhos quando é necessário.

A vida de uma pessoa não se esgota nos filhos. Mas os filhos são uma dimensão importante da vida e devem poder integrar-se em boa parte das coisas que os pais fazem. Se eu for para um hotel descansar sem filhos, não me incomodam os filhos dos outros. O descanso consiste em poder dormir até me apetecer, fazer tudo sem horários e ler um livro sem ser interrompida. Ouvir crianças a rir e a brincar, a dar mergulhos na piscina, não me incomoda absolutamente nada.
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De Maria a 01.04.2014 às 13:33

Subscrevo inteiramente!
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De Teresa A. a 01.04.2014 às 14:20

Concordo!!!!
Eu, mesmo depois de ter a minha filha (4 anos), nunca tive muita paciência para aturar criancas, nem a minha nem as dos outros ;-)
Mas nunca me passaria pela cabeca ir a sítios onde se proíbe isto ou aquilo.
Eu vivo na Alemanha, e passo a vida a gabar Portugal justamente pela tolerância em relacao às criancas.
Aqui há pessoas que querem proibir os parques infantis ou os infantários no meio da cidade devido ao barulho das criancas!!!! Pois, o barulho dos automóveis, da televisao do vizinho, das discussoes dos adultos do lado, das obras do pavimento da rua, dos elétricos, etc, isso nao incomoda. Mas as criancas?
Tenham dó! Se querem estar traquilos e sossegados, comprem uma quinta no Alentejo.
É chato, mas o mundo nao sou só eu, sao também os mal educados, os bêbados, os racistas, os pedófilos, os que cheiram mal da boca, os que cheiram a suor no metro.... e entao? A vida é feita de compromissos e eu gosto muito de andar por cá.

Eu acho muito triste o egoísmo a que chegámos nos dias de hoje.

Na geracao dos meus pais, sobretudo nas aldeias, era tao normal as famílias conviverem com várias geracoes, desde os bisavós velhinhos aos bébés acabados de nascer.

Esta discussao faz-me lembrar as cidades que, antes dos jogos olímpicos ou campeonatos do mundo de futebol ou afins, "libertam" as zonas turísticas dos pedintes e dos indigentes, para nao assustarem os turistas.
Nós nao vivemos num mundo estéril, caramba!
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De Anónimo a 01.04.2014 às 11:00

Para mim seria assim. Uma vez que é ilegal proibir, o local daria indicação de: "aconselhavavel a maiores de x anos".
Logo entenderia quem queria.
Se eu soubesse que é um lugar mais destinado a adultos, hesitaria em levar os meus filhos. As crianças querem é locais onde podem rir, correr, falar sem o "shiuuuuu" constante.
(sim, claro, com todos os limites da boa educação).
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De Anónimo a 01.04.2014 às 11:02

Concordo.
Também há locais que embora "abertos a todos" estão mais dirigidos a determinado publico. Se posso lá entrar? Claro, mas sentir-me-ia deslocada (ex. aqui a sede do clube local, lol. Aberta a todos mas nunca se vê lá uma mulher. Se é proibido? Não. Mas é sempre frequentado por homens.... :)
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De Carlos Duarte a 01.04.2014 às 11:11

Obviamente que podem. Até podem fazer mais e avisar que o Hotel (ou empreendimento) NÃO tem quartos adequados a famílias ou disponibiliza camas extra (ex. máx. 2 pessoas por quarto). Ou que o Restaurante NÃO dispõe de cadeiras de tamanho adequado para crianças. Tudo isso é legítimo e legal.
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De Carlos Duarte a 01.04.2014 às 10:56

Caro JMT,

Nem mais.
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De Fernanda a 01.04.2014 às 10:49

Primeiro fazem-se leis a proibir as "palmadas educativas", depois obriga-se o próximo a aturar as birrinhas dos filhotes dos outros. Temos pano para mangas, aqui!
Acho que gosto mesmo é da proposta de lei no Reino Unido para punir os pais que não deem amor nem carinho aos filhos. Proposta de lei para que o bom senso seja obrigatório, talvez lá para o século XXII.
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De Curly a 01.04.2014 às 10:44

Inteiramente de acordo. Confesso que me assustava esta ideia de hoteis e restaurantes terem um sinal na porta de proibição de entrada de crianças. Sentir-me-ia discriminada, por mim e pelas crianças.
Se calhar a maioria das pessoas acha bem, os próprios pais incluídos, porque dá muito mais trabalho educar as crianças e ensiná-la a comportarem-se nos locais onde estão.
Hoje em dia a sociedade parece que se divide em 2 flancos: aqueles que são pais e às tantas acham que só isso é que importa mas também aqueles que olham para pais como "pft, lá vêm aquelas pessoas com criancinhas. Temos de saber viver em sociedade. Os outros têm direito ao descanso. Os pais e as crianças têm direito a não ser discriminadas :)
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De Rute Guerreiro a 01.04.2014 às 10:36

Ui este assunto vai dar pano para mangas!!
Estando a razão do teu lado, é inegável o conforto garantido por espaços childfree. Todos gostamos muito dos nossos filhos mas temos pouca tolerância para os filhos dos outros. E o facto de abrires a caixa de pandora, não vai mudar o mundo. Ninguém quer isso JMT :)
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De Joana a 01.04.2014 às 10:31

Acho absurda a proibição. Até porque se as crianças se portam mal em locais públicos a culpa não é de mais ninguém senão dos paizinhos que não as sabem educar. Por essa ordem de ideias proibia-se a entrada a criancinhas e a gente estúpida (há em média dois estúpidos por cada miúdo insolente).
Eu tenho o direito de levar os meus filhos comigo e o dever de os controlar para que não incomodem os outros.
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De Anónimo a 01.04.2014 às 11:10

"se as crianças se portam mal em locais públicos a culpa não é de mais ninguém senão dos paizinhos que não as sabem educar"? Isso não é necessariamente assim. Há crianças birrentas e não é necessariamente culpa dos pais. Talvez seja melhor não cuspir para o ar Joana.
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De Joana a 01.04.2014 às 11:43

Sou mãe de três pelo que acredite que já passei por situações embaraçosas com os meus filhos. O bébé está a fazer birra? Pega-se no bébé e leva-se o bébé para longe para que não incomode as pessoas. Passei muitos almoços à porta de restaurantes a embalar carrinhos de bébé.
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De Anónimo a 01.04.2014 às 12:51

Então a frase que deixou acima não tem lógica nehuma pois não? Uma coisa é dizer que há pais que não se levantam para não incomodar (nisso concordo) outra bem diferente é dizer que as birras em si são culpa dos pais que não as educam. :)
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De Joana a 01.04.2014 às 13:53

Caro(a) Anónimo(a),
Sei bem o que escrevi e mantenho o que disse. Se bem reparou eu falei em birras de bébés, não em birras de crianças em idade para serem educadas. Uma birra de um bébé de meses não pode ser evitada. Talvez nem lhe devêssemos chamar birra. Choram porque sim e cabe-nos evitar que o seu choro incomode os outros.
Quando passamos para o patamar das crianças as birras são evitáveis. Uma criança birrenta é, no meu entender, uma criança mal educada. Como já tive oportunidade de referir, tenho três filhos e já nenhum deles é bébé. Posso levá-los onde quiser sem que me deixem ficar mal. Não acho que seja só sorte.
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De Anónimo a 01.04.2014 às 14:08

Talvez devesse informar-se melhor sobre comportamento infantil. ;) Parece-me que teve sim alguma sorte. ;)
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De Anónimo a 02.04.2014 às 09:58

Pode dar-me a sua morada para eu mandar para lá um dos meus filhos, nem que seja por uns dias?
É que consegui educar bem dois deles e aquele, sabe, passei a ser má mae, n~´ao sei educar, nem dizer não... É que ele de vez em quando "deixa-me ficar mal".
Quer fazer uma palestra sobre como evitar???
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De Joana a 02.04.2014 às 12:42

Não pretendo dar lições a ninguém. Só emiti a minha opinião relativamente ao post do João Miguel Tavares por quem nutro uma grande admiração.
Ao contrário de si, cara Anónima, não lhe fiz nenhuma recomendação sobre o que devia ou não ler ou aprender.Tenho coisas mais importantes para fazer do que ficar aqui a contra-argumentar alguém que não conheço, não quero conhecer e se acha com superioridade moral para me criticar.
Esta "discussão" termina aqui, se não se importar.
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De Anónimo a 02.04.2014 às 14:41

Só não sei onde a critiquei.... E se houve alguem que deu uma de superior foi a senhora ao por-se num patamar acima do comum dos mortais ao ter filhos que "nunca a deixaram ficar mal".
Juro que gostava de aprender. Eu e muitos pais, tenho a certeza.
Mas, sim esta "discussão" já deu .... Cumprimentos
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De Raquel Freitas a 01.04.2014 às 10:21

Estou totalmente de acordo consigo... Esta tolerância à proibição de entrada de crianças em alguns espaços é fruto da grande intolerância que a sociedade tem perante o "outro"... Está tudo bem desde que não invadam o MEU espaço e o MEU sossego! Enorme egocentrismo e falta de caridade...
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De Raquel Freitas a 01.04.2014 às 10:30

Quantos comentários, em desacordo, terá filtrado a Pipoca neste últimos dias? Estou à espera para ver se o meu vai ser publicado... :)
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De Nocas a 01.04.2014 às 10:15

Concordo. Não sou contra quem pensa o contrário, até porque detesto fundamentalismos, agora também acho que é um direito e portanto logo à partida tem que ser respeitado.

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