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O superior interesse do aluno

por João Miguel Tavares, em 23.10.14

Por regra, os textos que escrevo no Público vão parar ao meu outro blogue, mas o desta semana tem uma temática que faz todo o sentido puxar aqui para o PD4: escola e criancinhas. Chama-se "O superior interesse do aluno" e, no final, conto uma história (sobre História) que envolve a Carolina:

 

A minha filha mais velha está sem aulas de História desde o início do ano lectivo. Aparentemente, o professor está de baixa; aparentemente, não vai regressar; aparentemente, está à espera de uma junta médica; aparentemente, a junta está atrasada; aparentemente, não pode ser substituído até a junta se pronunciar. Escrevi todos estes “aparentemente” porque obter explicações simples e directas numa escola, sem os clássicos “acho que”, “parece-me que” ou “isso não é comigo”, é um trabalho que nem Hércules superaria. Donde, não tenho a certeza absoluta de nada. Mas disto, tenho: há seis semanas que ela está sem aulas. E a facilidade com que se deixam alunos sem aulas, sem arranjar uma solução imediata, e alimentando um sistema de baixas médicas que colocam o direito ao posto de trabalho quilómetros à frente do direito ao ensino, é, pura e simplesmente, um escândalo.

 

O resto do texto pode ser lido aqui.

 

Mas, já que estou com a mão na massa e sei que há vários professores que de vez em quando passam por aqui, gostaria que me explicassem, se souberem, quais são exactamente as regras de substituição de professores em vigor a partir do momento em que um docente mete baixa médica. É que já ouvi mais do que uma versão, e na net não consegui encontrar a legislação que estabelece essas regras. Iluminem-me, por favor.

 

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publicado às 15:28


24 comentários

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De Alex Andrade a 23.10.2014 às 16:16

Boa tarde,
Pois a minha filha mais nova, também no quinto ano, neste momento encontra-se sem aulas de português e inglês (a professora é a mesma ) o que é ainda mais grave. Com ela a situação foi ligeiramente diferente. A professora não completou a primeira semana e faltou mais outras duas. Perante a minha preocupação (sou umas das representantes de pais) a Diretora de Turma, disse-me que ainda não havia motivos para tal. A professora voltou e pensei cá para mim. "Pronto, a partir de agora as coisas vão entrar nos eixos", embora sempre reticente porque a mesma professora já foi professora da minha filha mais velha no 5º e 6º ano, mas só de Inglês, e faltava que se fartava, por isso nem metade do manual foi dado.
Depois de duas semanas em que não faltou, recomeçou na semana passada a faltar. Também nenhuma explicação aos alunos e encarregados de educação. Mais um mail para a DT que desta vez já me disse que iria mostrar a sua preocupação ao Diretor do Agrupamento e para "reforçar" reencaminharia o meu mail.
Resposta do Diretor: a professora inglês/português encontra-se de Atestado, aguarda-se a colocação de um professor substituto pelo período em que esta se mantiver ausente. É claro que estou preocupada, trata-se de duas disciplinas fundamentais! Por exemplo à terça-feira, os alunos têm história, inglês e português! Assim, neste momento, para os alunos as aulas terminam às 10.00 horas. E o mais engraçado ou talvez não é que a professora em causa é efetiva, o que significa que provavelmente para o ano, será novamente sua professora e ainda por cima de duas disciplinas!
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De Joana a 23.10.2014 às 16:16

Infelizmente não é de agora

Lembro-me de andar na escola secundária, já lá vão uns anos, e de haver disciplinas que não tive durante meses porque os professores estavam doentes, grávidas ou em licenças.
Os professores faltavam e não havia substituições, ou compensações.

O superior interesse do aluno há anos que foi engolido pelo superior interesse de todos os outros intervenientes, ou pelo monstro da inércia.

E o mais desolador é ver os pais desistirem e assobiarem para o lado, ver as pessoas movimentarem-se para ir ao funeral do Eusébio ou ofendidas porque alguém disse alguma coisa do Cristiano Ronaldo, e ninguém se mexe para garantir o futuro da próxima geração.
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De JP a 23.10.2014 às 17:05

Nem mais!
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De golimix a 23.10.2014 às 18:47

Palavras sábias.

Os pais parecem não saber a força que têm. E a inércia já enjooa.
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De Conceição M. a 24.10.2014 às 17:00

Os pais não sabem, pois não! Eu não sei e imagino que os pais que aqui se lamentaram que os filhos ainda não têm professor também não sabem. Mas, pelo comentário que faz, parece saber que força pode ser essa - pode então partilhar a solução, que, certamente, muitos a porão em prática? ;)
O ano passado, na escola da minha filha, no 9º ano, nós, EE, começámos a perceber que algo não andava bem na disciplina de matemática. Como representante dos EE consegui reunir muitos de nós, para conversarmos sobre o problema, tentar ver se realmente a situação configurava um problema transversal à turma (concluímos que sim), conversámos com a DT, que nos confirmou que já tinha conversado com os alunos e eles confirmavam as situações expostas; off the record, o outro professor que dava apoio 1 dia por semana à turma, confirmou algumas situações, procurando, naturalmente não prejudicar a colega... Foi-nos solicitado que expuséssemos a situação por escrito à Direção - os EE acordaram nos termos da exposição e subscreveram-na. Enfim, tudo feito de uma forma civilizada, sem que houvesse qualquer tentativa de caça às bruxas ou de prejudicar quem quer que fosse, mas solicitando que os interesses dos alunos se impusessem e que fosse dada uma solução. Sugeri que fosse dado um "reforço" de aulas de apoio especificas para aquela turma, por forma a colmatar eventuais "lacunas" das aulas...
Resultado do empenho "civilizado" dos pais: 0
Os alunos tiveram de ouvir os desabafos da professora porque os pais "andaram a fazer queixinhas dela à Direção", os representantes dos EE (eu incluída) no Conselho de Turma seguinte ouviram o "direito de resposta" formal da senhora professora, as aulas de apoio eram dadas pela própria professora (que amávelmente se disponibilizava para tal).
Tem algumas soluções que tenham a ver com a "força dos EE"?
Acrescento que noutra turma do 9º que tinha a mesma professora, sem combinação prévia, os respetivos EE desenvolveram diligências muito semelhantes. Adiantou de alguma coisa??? Este ano, a mesma professora, tem também turmas do secundário - boa!!! (felizmente, não me calhou "na rifa")
Isto para dizer que nós, pai e EE, somos impotentes (infelizmente) para resolver este tipo de situações!

PS - por favor, não leve a mal o meu comentário. Ironizei um bocadinho, mas com boa disposição e sem maldade. A situação escolar este ano tem, de facto, sido catastrófica e é péssima para os alunos - pior ainda, quando estas faltas de professores acontecem em disciplinas em que há um "encadeamento" de conhecimentos, porque depois há matérias que não são dadas ou que, sendo dadas em modo "fast forward", mais à frente isso tem sérias consequências (a matemática o exemplo mais óbvio)
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De golimix a 26.10.2014 às 11:02

Compreendo a sua Ironia. Mas explico-lhe porque a acho injusta dirigindo-a a mim.
Vós, como pais até fizeram e se esforçaram bem mais que a grande maioria (infelizmente muitos não ligam), assim como eu e alguns pais se esforçam para que tudo ande pelo melhor para os nossos filhos. Mas isso fazê-mo-lo nas Escolas dos nossos filhos.
Mas quando me refiro à inércia de pais e que não sabem a força que têm, refiro-me a esta situação mais do que caricata que o país tem sofrido. Que acha que aconteceria se houvesse uma grande manifestação de pais às portas do Ministério reivindicando alguma atenção e um maior investimento na Educação?
Talvez se olhasse de forma diferente para o problema!
E o problema é que estamos a deixar que se destruam as Escolas Públicas sem nada fazermos! Não como comunidade local, que isso talvez até se vá fazendo, a Conceição M. aí e nós por aqui. E muitas vazes sem nada conseguirmos e achando que nos esforçamos em vão...
Mas como país?
Como pais no seu conjunto estamos a ser coniventes com todas as atitudes que têm vindo a ser tomadas pelos Governos. E essas atitudes prejudicam gravemente os nossos filhos de forma individual, e o futuro do país como um todo! E o meu comentário referiu-se à inércia desse todo. E as consequências irão ser catastróficas.
As turmas de 30 alunos em que quem tem pais que ajudem, e quem até tem alguma capacidade, avança e quem tem um ritmo diferente e não tem quem ajude (porque não sabe ou não pode) fica para trás e se dilui num sistema que nada apoia e começa a excluir. Será que os pais como um todo não poderiam ter feito algo?
Esta treta deste concurso que tem sido uma vergonha com atrasos de matéria. Será que os pais como um todo não poderiam ter feito algo?
Estaria para aqui a escrever muito se tudo dissesse e achando que como um todo talvez não tenhamos feito assim tanto...
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De golimix a 26.10.2014 às 11:15

Ah! Conceição M. para acrescentar algo que não referi no meu comentário anterior. Como mãe compreendo-a muito bem. Porque aqui, localmente, na Escola do meu filho já tentámos tantas vezes resolver aqueles problemas que vão surgindo, e um bem parecido como o que refere, e nada conseguimos... e realmente é frustrante. Mas continuo a achar que talvez se TODOS os pais começarem a agir no país pode ser que algo comece a mudar. Quem sabe?
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De Conceição M. a 23.10.2014 às 16:08

Sem ser professora, JMT, a "versão" que me consta é que quando o periodo de baixa é previsivelmente (no caso concreto já é efetivamente) de 30 dias ou mais, a escola pode "pedir" um professor de substituição - abaixo desse período de tempo (se um professor entrega um atestado de 15 dias, por exemplo), não podem pedir a colocação de professor para substituição.
Pelo menos foi isto que o Diretor da escola que a minha filha frequentava anteriormente me disse quando, precisamente, também faltou o professor de História. Ao fim de mais de um mês sem aulas a explicação passou a ser que a vaga estava a concurso mas não se apresentavam candidatos.
Acho que depois também depende um pouco do que se passa na própria escola... Já noutra escola e por estes dias, a profª de Filosofia necessitou de uma cirurgia e iria ter de se ausentar por +- 3 semanas; todas as aulas foram asseguradas por outro professor de Filosofia da escola e não foram aulas de substituição "para encher chouriços", foram mesmo aulas com a matéria devida ( e, sim, está numa escola pública!).
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De Sílvia Correia a 23.10.2014 às 16:02

Olá!
Não lhe sei dizer exactamente qual é a legislação que está em vigor. O meu comentário ao seu post anterior do Facebook foi feito com base na minha experiência pessoal no agrupamento de escolas onde trabalho. Mas sei quem sabe... a FENPROF. ;)
Estou a brincar consigo!
Eu pergunto na secretaria da minha escola e envio-lhe a legislação por mensagem no FB. Serve?
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De Inês MM a 23.10.2014 às 15:59

Não sei os pormenores legais e o ano passado deixei o ensino, por isso, já não estou actualizada. Mas creio que, para ser pedida substituição, o atestado ou baixa médica do professor tem de ser, no mínimo, de 30 dias. Menos do que isso, nunca podia ser pedida substituição.
Sei de casos em que os professores punham atestados sucessivos mas de duração inferior a 30 dias e não podia ser substituídos.
Também creio que o primeiro atestado não pode ser logo de 30 dias mas de 12, o que implica que há sempre um compasso de espera. Mas acho que esta regra pode ser contornada. Quando tive o meu filho, fui três semanas antes do nascimento para casa. A minha médica de família passou-me um primeiro atestado de 2 dias e outro de 30, pois sabia que não poderia voltar à escola antes do nascimento. Assim, na semana seguinte, eu já tinha sido substituída.
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De M a 23.10.2014 às 16:03

Sim, eu como aluna vivi há pouco tempo a seguinte situação: no 1º período tive aulas de português apenas durante 3 semanas. O restante tempo foi sem aulas e sem professor de substituição por causa da questão dos atestados inferiores a um mês. No 2º período não tive aulas e no 3º período, finalmente, surgiu uma professora de substituição!
Foi um ano muito produtivo, sem dúvida... Ainda por cima foi no secundário, com exame nacional no ano seguinte.
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De Sílvia Correia a 23.10.2014 às 16:08

Comigo passou-se exactamente assim. Os meus alunos ficaram formalmente sem professora uma semana (por duas vezes, uma por cada gravidez) mas eu deixei fichas de trabalho para serem realizadas, durante o período lectivo em que não tiveram professor, com professores de substituição.
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De Inês MM a 23.10.2014 às 16:22

Exacto, eu fiz o mesmo. Deixei tudo organizado, até teste feito, para quem me fosse substituir e pequenas fichas para o tempo de espera. Não foi uma coisa inesperada, estava a dar sinais de que não poderia continuar há algum tempo, por isso, pude preparar-me. Nem sempre é o caso, contudo.

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