Pais de quatro

Por regra, os textos que escrevo no Público vão parar ao meu outro blogue, mas o desta semana tem uma temática que faz todo o sentido puxar aqui para o PD4: escola e criancinhas. Chama-se "O superior interesse do aluno" e, no final, conto uma história (sobre História) que envolve a Carolina:

A minha filha mais velha está sem aulas de História desde o início do ano lectivo. Aparentemente, o professor está de baixa; aparentemente, não vai regressar; aparentemente, está à espera de uma junta médica; aparentemente, a junta está atrasada; aparentemente, não pode ser substituído até a junta se pronunciar. Escrevi todos estes “aparentemente” porque obter explicações simples e directas numa escola, sem os clássicos “acho que”, “parece-me que” ou “isso não é comigo”, é um trabalho que nem Hércules superaria. Donde, não tenho a certeza absoluta de nada. Mas disto, tenho: há seis semanas que ela está sem aulas. E a facilidade com que se deixam alunos sem aulas, sem arranjar uma solução imediata, e alimentando um sistema de baixas médicas que colocam o direito ao posto de trabalho quilómetros à frente do direito ao ensino, é, pura e simplesmente, um escândalo.

O resto do texto pode ser lido aqui.

Mas, já que estou com a mão na massa e sei que há vários professores que de vez em quando passam por aqui, gostaria que me explicassem, se souberem, quais são exactamente as regras de substituição de professores em vigor a partir do momento em que um docente mete baixa médica. É que já ouvi mais do que uma versão, e na net não consegui encontrar a legislação que estabelece essas regras. Iluminem-me, por favor.